A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e abre caminho para o fim da escala 6×1 no Brasil.
A proposta foi aprovada em dois turnos, com ampla maioria entre os parlamentares. No primeiro, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
A PEC prevê um período de transição de até 14 meses para a implementação da nova carga horária.
Com a aprovação na Câmara, o texto agora segue para o Senado Federal, onde ainda precisará passar por novas votações em dois turnos para entrar em vigor.
Apesar da forte aprovação entre os deputados, a proposta deve enfrentar resistência entre senadores. Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmam que a tramitação não deverá ocorrer de forma acelerada.
Entre os argumentos apresentados está a necessidade de análise mais aprofundada do impacto econômico e trabalhista da proposta, além da avaliação sobre o funcionamento das escalas em diferentes setores da economia.
Nos bastidores, parlamentares também avaliam que o calendário eleitoral e a proximidade do recesso legislativo podem atrasar o andamento da PEC no Senado.
A proposta ganhou força nas últimas semanas após intensa mobilização nas redes sociais e debates sobre saúde mental, qualidade de vida e condições de trabalho.
