A Prefeitura de Teresópolis conseguiu a transferência das terras dos bairros de Quinta Lebrão, Álvaro Paná e parte da Fonte Sana, que até então, eram propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O prefeitu Vinícius Claussen esteve na última segunda-feira, 26, em Brasília, onde reuniu-se com o presidente do órgão, além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Fui recebido pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, junto do vereador Diego Barbosa, para tratarmos da finalização da transferência das terras da Quinta Lebrrão, Álvaro Paná e parte da Fonte Santa para o nosso município”, conta Claussen, que divulgou a viagem em suas redes sociais. O documento foi assinado no Palácio do Planalto.
Os três bairros têm uma área com mais de 2.786.251,00m². O anúncio da transferência dos terrenos para a gestão do município foi feito pelo presidente Lula e a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, durante a apresentação e lançamento do Imóvel da Gente – Programa de Democratização dos Imóveis da União.
Mais de seis mil famílias serão beneficiadas com o programa, recebendo imóveis da União. Coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPU/MGI), o programa visa a destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, levando em conta a função social e ambiental, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população.
“Depois de mais de 40 anos, estamos fazendo justiça social. São famílias que esperam por isso há muito tempo. Em breve vamos assinar esse termo de transmissão, para entregar os RGIs”, contou o prefeito.
Desde 2023, o Titula Terê cadastrou mais de três mil famílias na Quinta Lebrão e vizinhança. O trabalho feito em parceria entre a Prefeitura e o ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) cumpre o projeto de mediação de conflito coletivo com vistas à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), por solicitação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Ensino superior
Além disso, Claussen apresentou proposta de usar as instalações do prédio do INSS, no centro de Teresópolis, para a ser a sede do Instituto Federal de Educação (IFRJ). Em breve, a cidade receberá a visita do presidente do INSS e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para avaliar a viabilidade da ideia.
